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27
Feb

O Conselho Municipal de Política Cultural realiza hoje uma plenária pública para discutir as ações que podem ser desenvolvidas para melhorias de políticas publicas para a cultura de Santa Cruz.

A plenária acontecerá no teatro Municipal Candinha Bezerra, a partir das 19h, e reunirá representantes da sociedade civil organizada, do poder executivo e poder legislativo para discussão das ações culturais em Santa Cruz.

O foco principal de discussão da plenária será a implementação de mecanismos obrigatórios que constam no Sistema Nacional de Cultura, buscando a efetivação do Sistema Municipal de Cultura, que está em discussão para ser implementado no município.

Além disso, o encontro servirá para a classe artística mostrar que está trabalhando em conjunto para que assuntos relativos aos artistas sejam constantemente debatidos pelas autoridades para melhorias nas condições de trabalho.

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27
Feb

Com problemas de falta de recursos, o governo federal decidiu suspender o programa Minha Casa Melhor, linha de crédito especial para os beneficiários do Minha Casa Minha Vida adquirirem móveis, eletrodomésticos e eletrônicos a taxas de juros subsidiadas, como antecipou ontem o portal Estadão.com. Para operar o programa, a Caixa Econômica Federal recebeu do governo uma capitalização de R$ 8 bilhões em junho de 2013. Do valor total, R$ 3 bilhões foram direcionados para os financiamentos do programa - o restante foi usado em outra operação.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a Caixa desembolsou até o fim do ano passado mais do que esses R$ 3 bilhões. Até dezembro, 18 meses após o lançamento do programa, 640 mil famílias tinham recebido os cartões do Minha Casa Melhor. Foram oferecidos R$ 3,2 bilhões - dos quais R$ 2,4 bilhões foram realmente contratados.

"Novas contratações do Minha Casa Melhor estão sendo discutidas no âmbito da terceira fase do programa Minha Casa Minha Vida", informou, em nota, a Caixa. "Os cartões referentes a contratos já realizados continuam operando normalmente". O Tesouro Nacional foi procurado pela reportagem, mas disse que somente o banco se pronunciaria sobre o assunto.

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27
Feb

fatima_Programa_Bem_Mais_Simples_BrasilA senadora Fátima Bezerra (PT/RN) participou, nesta quinta-feira (26), no Palácio do Planalto, da cerimônia de lançamento do programa Bem Mais Simples Brasil e o Sistema Nacional de Baixa Integrada de Empresas. A cerimônia contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff, do ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República (SMPE), Afif Domingues, representantes do SEBRAE e do setor industrial do Rio Grande do Norte, e demais autoridades.

Essa nova mudança faz parte de um programa nacional de desburocratização, elaborado pela SMPE e buscará desburocratizar e acelerar o fechamento de empresas e criar um registro único de pessoas físicas. Além de facilitar a vida dos empresários, a meta do governo é desburocratizar o atendimento ao cidadão.

"Desde 2007, com a adoção do Simples Nacional, o governo federal tem buscado melhorar cada vez mais a vida dos micros, pequenos e dos grandes empresários brasileiros. Em 2009, foi implantado o regime do microempreendedor individual - o MEI, que conta com 4 milhões e 700 mil trabalhadores que saíram da informalidade e estão protegidos pela Previdência Social. E, desde o mês passado, o governo reajustou as faixas de enquadramento do Simples", disse Fátima Bezerra. "Todas essas medidas resultaram no aumento da arrecadação para o Estado, bem como na diminuição dos custos das empresas. Este é mais um nó que o governo federal destrava", completou.

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27
Feb

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realizou a recepção aos novos estudantes do Campus Central da Instituição, na manhã desta quinta-feira, 26. A reitora ngela Maria Paiva Cruz, fez a palestra de abertura e destacou que "a UFRN existe muito por causa de vocês, novos alunos. Mas para garantir a excelência dos nossos serviços, precisamos da contribuição de vocês no sentido de construir conhecimento, participar das atividades culturais e, desta maneira, colaborar com as políticas de engrandecimento e valorização institucional".

Com a presença da pró-reitora de Assistência Estudantil, Janeusa Trindade, do pró-reitor de Graduação, Adelardo Adelino, do presidente da Comissão Permanente de Apoio a Estudantes com Necessidades Educacionais Especiais (CAENE), Ricardo Lins, do ouvidor Joseleno Marques, do secretário de Relações Internacionais e Interinstitucionais, Márcio Venício Barbosa, e do presidente do Diretório Central dos Estudantes, Gabriel Medeiros, a gestora ratificou que "sabemos do esforço que vocês fizeram para estar aqui. Vocês estão dentro da minoria dos jovens brasileiros que conseguem uma vaga no ensino superior público. Em nosso estado, esse patamar não atinge 10%. Mas compreendam também que, deste lado, estamos buscando o melhor para a nossa comunidade".

Neste primeiro semestre, a Universidade recebe mais de 4.800 graduandos, distribuídos em 138 cursos de graduação, entre as modalidades presenciais e a distância.

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26
Feb

FOTO-REUNIAO-ASSISTENCIA-02O trabalho sistemático desenvolvido pela Prefeitura de Santa Cruz objetivando erradicar o trabalho infantil faz do município uma referência positiva no assunto aqui no Rio Grande do Norte. As ações que são realizadas através da Secretária Municipal de Assistência Social chamaram atenção até mesmo do canal Futura que irá executar um projeto de repercussão nacional aproveitando a experiência de Santa Cruz.

Nesta terça-feira (24), na sede da Secretaria de Assistência Social, houve uma reunião com representantes do Ministério do Trabalho, do Conselho Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes (CMDCA) e dos diretores das escolas que terão alunos envolvidos no projeto: Escola Municipal Aluisio Bezerra, Escolas Estaduais João Ferreira e Pedro Severino (CAIC), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

O projeto discutido prevê ações como a produção de spots para divulgação em rádios e no próprio canal Futura em rede nacional. O material educativo envolverá 25 adolescentes do município que já participarão nos próximos dias 19, 20 e 21 de março de uma oficina com profissionais do canal Futura.

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26
Feb

JORNADA-PEDAGOGICA-2015-02A Prefeitura de Santa Cruz, através da Secretaria Municipal de Educação, realizou nesta terça- feira (24) a abertura da Jornada Pedagógica 2015 da Rede Municipal de ensino Com o Tema "Novos caminhos para a gestão municipal: Gestão Democrática e Participativa", o evento objetivou proporcionar aos participantes uma reflexão sobre a referida temática no atual contexto educacional.

A Jornada Pedagógica deste ano, que teve palestra, discussão e socialização de experiências na sua abertura, contará ainda com planejamento de atividades escolares sendo desenvolvido nas escolas municipais no período de 24 a 26 deste mês.

A Jornada Pedagógica também marca o inicio dos trabalhos letivos para a Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz.

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26
Feb

robinson_decretoqueroseneQuando o Governador Robinson Faria e o secretário de Estado da Tributação André Horta assinaram o Decreto que reduzirá o ICMS de Querosene de Aviação (QAV), durante solenidade hoje no Auditório da Governadoria, ambos estavam assinalando também uma nova realidade para o turismo do Estado que, com essa iniciativa deverá crescer e colocar de volta Natal e o Rio Grande do Norte na trilha dos melhores destinos turísticos do Brasil e do mundo, ampliando a oferta de voos nacionais e internacionais. "Nasci em Natal e me criei em Ponta Negra e nunca me canso de me encantar com as belezas da nossa capital e do Estado. Vi o apogeu do turismo e também seu declínio nos últimos anos. E sempre me perguntava, como Natal, a capital mais bonita do Nordeste, localizada a apenas seis horas de voo da África e da Europa e com excelência na rede hoteleira não é colocada como a melhor capital do turismo do Nordeste? Pois agora, sem medo de ousadia e de ser um sonhador, sei que Natal se tornará a melhor capital turística do Nordeste", disse o Governador Robinson Faria durante seu pronunciamento.

No início de fevereiro, Robinson Faria, juntamente com o secretário de Turismo, Ruy Gaspar, viajou a São Paulo onde teve reuniões com presidentes e diretores das principais operadoras de viagem e companhias aéreas do Brasil, para negociar a ampliação de voos, a partir da assinatura desse Decreto. Ambos contaram com a companhia do CEO do Consórcio Inframérica, responsável pela administração do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, Alysson Barros Paolinelli, convidado a se pronunciar como representante do trade turístico durante a solenidade de assinatura: "Eu vinha pessoalmente nessa batalha há dois anos para que o estado retomasse seu status no turismo. Acompanhei o Governador num esforço pessoal, cumprindo uma agenda extensa em São Paulo, para dar esse passo histórico para o Estado", testemunhou o diretor da Inframérica, que aproveitou a oportunidade para pedir ao Governador o término dos acessos ao Aeroporto Internacional Governador Aluísio Alves, e que teve dele a garantia de que em até um ano o Governo do Estado concluirá as obras restantes.

O secretário de Estado do Turismo, Ruy Gaspar, também falou na solenidade, e reconheceu no Governador uma disposição diferenciada. "Como empresário, presidente da ABIH e secretário de Turismo, gostaria de registrar que o Governador foi rápido, agiu como se age na iniciativa privada. Agora os empresários é que terão de correr atrás", provocou.

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26
Feb

rogerio_frentecamaraO deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, está articulando a instalação da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços na Câmara dos Deputados. O parlamentar liderou comitiva formada por representantes do setor durante reunião com o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), realizada na manhã desta quinta-feira (26), no gabinete da presidência.

A Frente teria como principal objetivo debater os projetos e as iniciativas que envolvem a área de comércio e serviços, responsável por 20% do PIB nacional e por 10 milhões de empregos diretos. "Esta é uma atividade de fundamental importância para o desenvolvimento econômico do nosso país. Precisamos atuar no sentido de contribuir para a geração de emprego, a desburocratização e a diminuição da carga tributária", disse Rogério.

Os empresários destacaram na reunião principalmente a questão da venda de medicamentos sem prescrição médica por supermercados. A estimativa é que, caso o comércio seja liberado, os valores deste tipo de remédios poderiam ser reduzidos em até 37%, beneficiando diretamente o consumidor.

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26
Feb

O Prefeito Municipal de Tangará, Alcimar Germano, assinou o Decreto 001/2015, de 25 de Fevereiro de 2015, que homologa o resultado final do Concurso Público de Tangará, realizado no mês de Novembro de 2014, pela COMPERVE.

"Cumprimos com nossa obrigação. Foi um processo transparente e totalmente correto. A COMPERVE divulgou o resultado e cabia à Prefeitura homologar com a maior rapidez possível. Agora vamos iniciar as convocações dos novos funcionários públicos de Tangará", disse o Prefeito.

O decreto será publicado no Diário dos Municípios do Rio Grande do Norte, FEMURN, nesta sexta-feira (27).

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26
Feb

Começou a temporada de recepção aos novos alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A abertura do acolhimento aos calouros foi na noite dessa terça-feira, 24, no auditório do CERES Caicó, pela pró-reitora de Assuntos Estudantis, Janeusa Trindade. Na manhã dessa quarta, 25, foi a vez dos novos alunos da FACISA, em Santa Cruz.

Ao falar nos dois campi, em nome da reitora de uma das melhores universidades do Norte e Nordeste do país, a pró-reitora de Assistência Estudantil, Janeusa Trindade, evidenciou a importância da PROAE, como órgão que fomenta a permanência do alunado em situação de vulnerabilidade socioeconômica "com qualidade na UFRN, priorizando a tríade básica: alimentação, transporte, moradia, além de fornecer assistência social, apoio psico-pedagógico e a participação em eventos acadêmicos, culturais, esportivos e a assistência à saúde. Tudo isso, por meio dos diversos sistemas de bolsas e auxílios que a UFRN dispõe", concluiu Janeusa.

Já a pró-reitora adjunta de Graduação (PROGRAD), Claudianny Noronha, ressaltou a atuação direta da PROGRAD com docentes e discentes, desde o cadastramento inicial na instituição até a colação de grau, cuidando de todos os registros da vida acadêmica. Apresentou o SIGAA como o sistema de informática que gerencia a vida acadêmica do aluno e permite a realização de várias atividades em seu ambiente virtual e enfatizou, ainda, que os novos alunos devem ler o regulamento dos cursos de graduação e o calendário acadêmico, do qual constam datas importantes para procedimentos administrativos.

Em Santa Cruz, os coordenadores de cursos, como Ana Paula Fayh, de Nutrição, e Rodrigo Pegado, de Fisioterapia, mostraram a importância da UFRN no contexto social, econômico e cultural da região, a partir dos conteúdos que serão ministrados nos currículos dos cursos.

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26
Feb

O Santa Cruz foi superior e venceu a segunda partida seguida no Potiguar 2015. Na noite de ontem, a vítima foi o Força e Luz, no estádio Barretão, pelo placar de 2x1.

Marcaram para o Tricolor do Trairi Eduardo Rato e Cristiano Sergipano, que mais uma vez foi o destaque do Santa Cruz, em volta após suspensão por cartão vermelho em partida contra o Globo.

Com a vitória, o Santa Cruz subiu para o 4º lugar, com 9 pontos conquistados. A próxima partida do Santa será domingo, às 17h, no Iberezão contra o Alecrim, 5º colocado, também com 9 pontos.

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26
Feb

As atuais previsões climáticas para o semiárido do Nordeste apontam para um inverno de normal a abaixo da média histórica nos meses de março, abril e maio. A nova avaliação, apresentada ontem (25) na sede da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), no Jiqui, em Parnamirim, durante a "II Reunião de Análise e Previsão Climática para o Norte do Nordeste do Brasil" muda a perspectiva para melhor em relação ao prognóstico anterior, divulgado em janeiro, quando os meteorologistas indicavam uma maior possibilidade de chuvas abaixo do normal.

Técnicos da Emparn e de centros estaduais de meteorologia da Paraíba, Pernambuco e Maranhão chegaram à nova (e alentadora) previsão ao observar, neste mês de fevereiro, uma mudança nas condições das águas superficiais do oceano Atlântico Sul, que ficaram mais aquecidas, situação favorável à ocorrência de precipitação no semiárido.

"As condições do oceano Atlântico Sul apresentaram uma melhora. Já o oceano Pacífico continua num estado neutro, não evidenciando nem fenômeno El Niño nem La Niña, o que não traz influência nem positiva nem negativa de chuva aqui para o Nordeste. A principal variável ainda é a condição do oceano Atlântico Sul, e isso tem melhorado", explicou o meteorologista chefe da Emparn, Gilmar Bistrot.

Com informações da Tribuna do Norte

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26
Feb

Nesta quinta-feira (26), o Governador Robinson Faria assinará o decreto que autoriza a redução do ICMS para o querosene de aviação, às 16h, no Auditório da Governadoria.

A medida objetiva aumentar a competitividade do Estado no setor turístico e o fluxo de visitantes ao Rio Grande do Norte. Neste sentido, a administração estadual solicitou as companhias aéreas uma nova programação de voos incluindo o RN.

Com a redução do ICMS para o querosene de aviação as empresas terão seus custos reduzidos e poderão oferecer passagens a preços mais baixos, o que é um incentivo às empresas e ao crescimento da indústria do turismo com geração de novas oportunidades de trabalho e renda.

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26
Feb

Rafael_Motta1Com o objetivo de defender ações e projetos de combate à seca no Nordeste e, em especial, nos municípios do Rio Grande do Norte, o deputado federal Rafael Motta (PROS) subiu a tribuna da Câmara dos Deputados durante sessão ordinária desta quarta-feira (23).

O pronunciamento foi feito durante discussão plenária sobre o Projeto de Lei 2447/07, de autoria do ex-senador Inácio Arruda (PCdoB), que institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca - a matéria foi aprovada e agora segue para análise do Senado Federal.

No discurso, Rafael Motta pediu o apoio dos parlamentares para a aprovação da matéria e cobrou um olhar especial para o Nordeste. "Vou batalhar para que as cidades do meu Estado possam ter mais recursos hídricos. O nosso mandato será intransigente no combate à seca. O Nordeste precisa de uma atenção especial do Congresso", ressaltou o deputado.

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26
Feb

A juíza Fátima Christiane Gomes de Oliveira, da 9ª Vara do Trabalho de Natal, determinou a imediata rescisão do contrato de trabalho do atacante Gilmar com o ABC Futebol Clube.

O atleta deu entrada em uma reclamação trabalhista, com pedido de tutela antecipada, pedindo a rescisão indireta de seu vínculo com o ABC, devido ao descumprimento, por parte do clube, de várias cláusulas de seu contrato.

O principal motivo considerado pela juíza Fátima Christiane para conceder a tutela ao jogador foi a ausência de depósitos em sua conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O processo continua tramitando e a juíza da 9ª Vara do Trabalho de Natal agora vai analisar os outros pedidos feitos pelo atleta, como a cobrança de salários atrasados, direitos de imagem e uma indenização por danos morais.

Gilmar tem 30 anos e foi contratado pelo ABC em junho de 2013.

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26
Feb

O Ministério Público Federal (MPF) em Assu ingressou com uma Ação Civil Pública para obrigar o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio (autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente) a elaborar e implementar o plano de manejo da Floresta Nacional de Açu. De acordo com a legislação que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), esse plano deveria estar pronto há nove anos.

O procurador da República Victor Queiroga, autor da ação, ressalta que a Lei 9985/2000, em seu artigo 27, determina que "as unidades de conservação devem dispor de um Plano de Manejo", que "deve ser elaborado no prazo de cinco anos a partir da data de sua criação". A área de preservação existe desde 1950, quando foi criado o Horto Florestal de Açu, mas foi transformada em floresta nacional somente em 2001. Portanto, o plano deveria ter sido concluído em 2006.

Para o MPF, é necessário urgência, pois a unidade se localiza em área urbanizada, próxima a vários empreendimentos que podem ocasionar impacto ao ecossistema local, incluindo um distrito industrial e um parque de exposições. Na floresta há espécies ameaçadas de extinção e a unidade é um importante refúgio da flora e da fauna típicas da caatinga, contando ainda com a Lagoa do Piató, uma das maiores do Rio Grande do Norte, atualmente seca em virtude da estiagem.

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26
Feb

"SCADE: Derivando código na Embraer" é o tema da palestra que será proferida pelo professor Dr. Alexandre Cabral Mota, do Centro de Informática da Universidade Federal de Pernambuco (CIn/UFPE) nesta sexta-feira, dia 27, às 14h, no auditório B-206 do Centro Integrado de Vocação Tecnológica do Instituto Metrópole Digital (CIVT/IMD/UFRN).

Desde 2006 a Embraer interage com o grupo de Métodos Formais do CIn/UFPE para entender e empregar Métodos Formais em seus processos formais de desenvolvimento. A empresa tem interesse em várias frentes, da análise formal das funcionalidades de seus sistemas até a análise de segurança e geração automática de código.

No que diz respeito à geração automática de código a partir de modelos funcionais de sistemas, a Embraer investiu na suíte SCADE, cuja grande vantagem é que o código gerado por esta ferramenta já vem com um "carimbo de confiabilidade" (certificado) e isso permite a Embraer economizar em campanha de testes.

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26
Feb

Fattima_-_Ato_PetrobrasA senadora Fátima Bezerra (PT/RN) participou, no início da tarde de hoje (25), do ato em defesa da Petrobras, realizado em Brasília.

Fátima Bezerra criticou a postura da oposição e de alguns setores do país que tem criticado uma das maiores empresa do país. "Nós vamos defender SIM a Petrobras. Atacar a Petrobras é atacar a soberania nacional. Defender a Petrobras é defender o povo brasileiro e seus trabalhadores, e disso não abriremos mão. É preciso separar o joio do trigo, aqueles que prejudicam a imagem da empresa precisam ser punidos, por outro lado, precisamos valorizar aqueles que lutam pelo fortalecimento da Petrobras. Temos certeza de que a Petrobras e seus trabalhadores sairão fortalecidos desta campanha contra nossa maior empresa brasileira", disse Fátima.

O ato desta quarta-feira deu continuidade a série de atos em defesa da Petrobras no país. Ontem (24), na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro, movimentos sociais, artistas, intelectuais e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se uniram em defesa da empresa no ato "Defender a Petrobras é defender o Brasil", realizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Federação Única dos Petroleiros (FUP).

Lula criticou o ataque que a mídia e a oposição tem feito, que é convencer a população que a Petrobras é uma empresa que deve ser privatizada por causa de uma pequena parcela de corruptos que não representa o quadro de funcionários da empresa. "Eles continuam fazendo hoje o mesmo que sempre fizeram a vida inteira, que é criminalizar antes de se ter um julgamento sério", afirmou.

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25
Feb

20150225_174459Uma tentativa de homicídio foi registrada agora a pouco no bairro DNER, em Santa Cruz. Foi vítima Tiago Jeferson da Silva, 29 anos.

Segundo informações de populares, ele estava mais o acusado em um jogo de baralho, regado a bebidas. Em um desentendimento, o acusado desferiu vários golpes de tijolos na cabeça da vítima.

Ainda segundo informações, o acusado do crime fugiu do local com destino ignorado, sem identificação precisa. A Polícia Militar já encontra-se em diligências.

Tiago Jeferson foi socorrido pelo SAMU ao Hospital Regional de Santa Cruz, ainda sem saber exato seu estado de saúde.

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25
Feb

LEITURA-2015-01Na noite desta terça-feira (24), A Prefeita Fernanda Costa fez a leitura da Mensagem Anual na Câmara Municipal de Vereadores. Com a sede do Poder Legislativo lotada, a Chefe do Poder Executivo fez um detalhado relato de tudo que foi realizado pela sua gestão ao longo do ano de 2014 onde foram expostas as inúmeras ações nas mais variadas áreas administrativas que, mesmo em ano de crise financeira que atingiu as pequenas e médias prefeituras, fez com que Santa Cruz avançasse de forma positiva. Na sessão solene, a Prefeita de Santa Cruz aproveitou também para expôr as ações que estão programadas para este ano, que vão ao encontro do objetivo da atual gestão, que é melhorar cada vez mais a qualidade de vida do santa-cruzense.

Vereadores, secretários, colaboradores da administração municipal e populares ouviram a Prefeita de Santa Cruz relatar que, mesmo em ano de forte crise financeira, o município avançou, e muito, em vários aspectos. A responsabilidade com os recursos públicos, as parcerias administrativas e a vontade de trabalhar foram citadas por Fernanda Costa como combustível de sua gestão e responsáveis pelo resultado positivo apresentado em sua terceira mensagem.

LEITURA-2015-02A Prefeita Fernanda Costa falou do canteiro de obras que Santa Cruz se transformou com diversas obras pela cidade e dos ininterruptos investimentos em saúde e educação, áreas consideradas prioritárias pela atual gestão e que recebem recursos em percentual maior do que o que determina a constituição. Além disso, a Prefeita também fez questão de destacar as ações de apoio ao homem do campo, o trabalho na área social, a valorização da cultura local, o incentivo ao esporte e estruturação da atividade turística no município.

Em um ano com perspectivas não tão animadoras, Fernanda Costa disse que é preciso cautela, e afirmou: "Cada adversidade, cada dor de cabeça carrega comigo a semente de um benefício igual ou maior para os santa-cruzenses e isto me motiva a trabalhar e seguir adiante".

Ainda com relação a previsão de que em 2015 a crise continuará afetando municípios como o de Santa Cruz, Fernanda Costa encerrou sua fala dizendo: "Esse quadro de imensas dificuldades não nos desanima, pois estamos novamente diante do desafio de administrar em um ano de incertezas, mas vamos trabalhar para melhorar cada vez mais nossa Santa Cruz".

Entre as autoridades que prestigiaram a sessão solene estavam o Pároco de Santa Cruz, Padre Vicente Fernandes, e o Deputado Estadual Tomba Farias.

A Mensagem da Prefeita Fernanda Costa abriu oficialmente os trabalhos do Poder Legislativo em 2015.

LEITURA-2015-03

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25
Feb

robinson_obrashidricasO ministro da Integração Nacional Nacional, Gilberto Occhi, recebeu na noite desta terça-feira, 24, em Brasília, a comitiva formada pelo Governador Robinson Faria, a senadora Fátima Bezerra, o deputado federal Fábio Faria, o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mairton França, o presidente da Caern, Marcelo Toscano, e o prefeito de Mossoró, Francisco Júnior. Na reunião, o Governador destacou como prioridade a conclusão das obras da Barragem de Oiticica, e recebeu a notícia que já estão garantidos e faturados R$ 22 milhões, que devem estar disponíveis na próxima semana para obras hídricas no Rio Grande do Norte. Na ocasião, o Governador entregou ao ministro o termo de compromisso do Governo do Estado com as famílias de desabrigados da Barra de Santana, assinado na semana passada em solenidade realizada na Governadoria. O ministro declarou: "podem contar com a nossa gestão junto ao tesouro para regularizar a manutenção do fluxo de pagamento", disse o ministro.

O cronograma da barragem projeta a conclusão para julho de 2017 com a criação da Nova Barra de Santana, realocando cerca de 4 mil pessoas e contemplando a construção de um novo cemitério.

Na próxima terça-feira um representante do Ministério da Integração irá ao Rio Grande do Norte para ultimar a liberação dos recursos necessários para a conclusão da adutora do Alto Oeste com previsão de ser concluída no próximo mês de junho.

No encontro, foi apresentado ainda o Plano de Emergência de Convivência com as Secas, e tratadas medidas emergenciais para abastecimento de água em cidades colapsadas no Rio Grande do Norte como a instalação de cisternas de uso coletivo e a ampliação da Operação Carro-Pipa.

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25
Feb

rogeriomarinho_fecamA Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (FECAM/RN) completa 10 anos de fundação nesta quarta-feira, 25 de fevereiro. A entidade foi criada pelo atual deputado federal Rogério Marinho (PSDB) em 2005, quando era vereador e presidente da Câmara Municipal de Natal.

A ideia, hoje praticamente consolidada, era criar uma entidade que desse apoio, suporte e que fosse parceira de todos os vereadores do Estado. "Desde 2005 plantamos uma semente e hoje ela virou uma árvore robusta e firme na causa das câmaras municipais do estado. E nós temos certeza que a FECAM ainda vai gerar muitas conquistas na luta por melhorias para todo o RN", disse o tucano.

Quando fundou a FECAM, Rogério implantou, entre outros projetos, os telecentros, levando aula de informática a milhares de jovens do Estado, em diversas cidades do interior. O programa é lembrado até hoje como uma iniciativa de extrema importância para a inclusão digital dos potiguares. Em dezembro, como forma de reconhecimento deputado, a Federação lhe homenageou colocando o seu nome no novo auditório da entidade.

A FECAM/RN conta hoje com 120 Câmaras Municipais associadas. A Federação tem o objetivo de trabalhar em prol do fortalecimento da função do legislador municipal e oferece orientação e serviços importantes como a disponibilidade do Diário Oficial dos Municípios, gratuitamente, para publicação de atos e documentos pelas casas legislativas. Além disso, as Câmaras de Vereadores filiadas à FECAM têm direito a assessoria jurídica e orientação contábil.

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25
Feb

ALESSANDRU-MENSAGEM-ANUALO prefeito municipal de Campo Redondo, Alessandru Alves (PROS), foi recebido na Câmara Municipal de Campo Redondo, para a tradicional leitura da sua Mensagem Anual. No Plenário Antônio Bezerra, vereadores, autoridades, além da comunidade, prestigiaram a solenidade.

A presidente da Casa, Janaína Félix, declarou abertos os trabalhos e convidou o prefeito Alessandru Alves para levar sua mensagem na tribuna. Ao lado do vice-prefeito Manoel Egídio e todo seu secretariado. Alessandru fez uma vasta avaliação do seu segundo ano de administração e mostrou em números as melhorias alcançadas. "Trabalhamos com afinco no primeiro ano para reverter a situação complicada em todos as áreas da administração e em 2014 já conseguimos realizar várias ações em prol da melhoria da qualidade de vida do nosso município. Durante todo ano de 2014, diante do nosso limite orçamentário, não poupamos esforços e recuperamos o que estava ao nosso alcance."

O prefeito encerrou seu pronunciamento falando sobre as três obras incluídas pelo governo do RN, Hospital Municipal, adutora da Malhada Vermelha e Serra do Doutor e o asfaltamento da estrada que liga Campo Redondo a Coronel Ezequiel, que será de grande relevância para o desenvolvimento do município. Aproveitou ainda para pedir o apoio e a colaboração dos nove vereadores para junto ao governo do estado RN a concretização destas três obras. "É notório que estamos superando nossas limitações de um pequeno município, e temos trabalhado muito em cada secretaria, nosso compromisso é com todos. Com otimismo e coragem vamos seguindo, consciente de que não é só o prefeito que é responsável pelo sucesso desta terra que amamos, mas é cada um de nós que podemos fazer a nossa parte. Peço a todos e aos vereadores construir uma Campo Redondo melhor para todos", concluiu.

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25
Feb

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Santos, solicitou mais 30 dias de prazo, ao Tribunal de Contas do Estado, para apresentar um plano de ajustes que incorpore, no cômputo da despesa total com pessoal, os gastos com pessoal decorrentes de decisão judicial, que tenham caráter continuado e sejam pagos, há mais de doze meses.

O requerimento foi protocolado na segunda-feira (23) e direcionado ao conselheiro Gilberto Jales, relator do Processo (nº 003389/2014 – TC). Ontem, o conselheiro informou, por meio da assessoria de imprensa, que ainda não analisou o requerimento. E tão logo conheça os fundamentos apresentados poderá se pronunciar sobre o pedido.

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24
Feb

tomba_aparteNa tarde de hoje, durante pronunciamento na Assembléia Legislativa, o deputado estadual Tomba Farias (PSB) prestou solidariedade ao presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, cujo nome foi envolvido na Operação Sinal Fechado. Destacando que já apoiou Ezequiel quando prefeito de Santa Cruz, o parlamentar do PSB afirmou que sabe o que é enfrentar injustiça.

"O que o senhor está passando, deputado Ezequiel, eu já passei e passo até hoje. Sei o que é enfrentar a calúnia", assinalou.

Tomba Farias destacou ainda que conhece a honradez do parlamentar e de sua família, e disse que atuar na vida pública hoje tem que ter coragem, pois o homem público está sujeito a enfrentar calúnias diariamente. "Que Deus te abençõe e fique certo de que a verdade em breve aparecerá e nós continuaremos a somar para fazer um Rio Grande do Norte melhor", finalizou.

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24
Feb

FOTO-LEITURADAMENSAGEM-2No mesmo dia em que a Prefeita Fernanda Costa irá à Câmara Municipal de Vereadores para a leitura da sua Mensagem Anual, a Prefeitura de Santa Cruz envia ao Poder Legislativo o Projeto de Lei nº 001/2015 que trata do reajuste dos profissionais do magistério.

Os vereadores de Santa Cruz terão a oportunidade de aprovar a Lei enviada pela Prefeitura que autoriza o pagamento do Piso Nacional de Salário reajustado em 13,01% para o exercício 2015.

De acordo com o projeto de lei assinado pela Prefeita Fernanda Costa, a Prefeitura de Santa Cruz irá aplicar o reajuste de forma integral em todas as classes dos níveis do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério. Os vencimentos dos profissionais do magistério serão reajustados a partir do mês de março, sendo que os valores retroativos a janeiro e fevereiro de 2015 serão pagos em folha suplementar em data a ser definida tão logo o projeto de lei seja aprovado pela câmara.

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24
Feb

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) continua cumprindo os compromissos assumidos, como obras contratadas e demais contratos de serviços, como luz e água. "No momento seguimos trabalhando dentro da normalidade", informou a reitora Ângela Maria Paiva Cruz na tarde dessa segunda-feira, 23, ao ser abordada pela imprensa potiguar sobre a restrição orçamentária das universidades, conforme o Decreto n. 8.389/15, do Governo Federal.

Ângela Paiva lembrou que a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) ainda não foi aprovada pelo Congresso, mas o MEC já recebeu um crédito extraordinário de 74 bilhões para investimento em obras, e que a UFRN também obteve cerca de 30% do valor solicitado para custeio.

Mediante a pendência da aprovação do orçamento 2015, a orientação interna da reitora é que "em vez de se fazer um corte linear, a administração central reveja, junto com dirigentes de unidades acadêmicas (os centros acadêmicos), suplementares e descentralizadas o que está planejado, estabelecendo as ações prioritárias, de forma que o desenvolvimento institucional não seja afetado".

A reitora disse, ainda, "que por meio da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), os reitores estão trabalhando junto à esfera federal para que não haja cortes no orçamento das instituições".

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24
Feb

ezequiel_tribunaO presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), afirmou nesta terça-feira (24) que está se sentindo injustiçado com a denúncia de corrupção passiva feita na sexta-feira passada (20) pelo Ministério Público Estadual. O deputado tem 15 dias para apresentar defesa.

Segundo a denúncia do MP, Ezequiel teria recebido R$ 300 mil para agilizar a tramitação do projeto de lei que que instituía a inspeção veicular obrigatória no RN. O dinheiro, ainda de acordo com a investigação, teria sido pago pelo advogado George Olímpio, considerado o mentor dos esquemas de corrupção no Detran do RN que resultaram na operação Sinal Fechado, deflagrada em 2011.

"Ao longo dos meus mandatos, recebo e continuarei a receber todos os conterrâneos que têm pleitos legítimos e que dependem da deliberação da Assembleia, pois "é rotina dos deputados irem ao presidente e ao colégio de líderes para pedirem aprovação dessa ou daquela matéria", disse o deputado durante sessão realizada na Assembleia.

Em pronunciamento, Ezequiel afirmou ainda que já conhecia George Olímpio de contatos esporádicos e que teria sido procurado por ele quando presidente do PTdoB porque o advogado queria ser vereador em Natal. "Eis a razão de suas visitas públicas ao meu gabinete", afirmou.

O presidente da Assembleia disse ainda que pediu a dispensa das formalidades para a tramitação da lei que instituía a inspeção veicular no RN após ampla discussão em audiência pública e pedido explícito e formal do MP.

Ao final do pronunciamento, Ezequiel cobrou justiça. O deputado concluiu dizendo que "amanhã pode ser outro inocente a ser injustiçado".

Com informações do G1

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24
Feb

FOTO-FERNANDA-LEITURADAMENSAGEMA Prefeita Fernanda Costa faz nesta terça-feira (24), na Câmara Municipal de Vereadores, a tradicional leitura da Mensagem Anual. A ida da Chefe do Poder Executivo à sede do Poder Legislativo marca o fim do recesso dos vereadores e abre oficialmente os trabalhos do legislativo este ano.

Fernanda Costa fará uma prestação de contas das inúmeras ações realizadas pelo seu governo no decorrer de 2014, afinal, o que não faltam são ações em diferentes áreas desenvolvidas pela atual gestão e que notadamente têm contribuído para a melhoria da qualidade de vida da população, sobretudo, em setores importantes como: infraestrutura, educação, turismo, assistência social, saúde, esporte e cultura.

A sessão especial será aberta ao público e está prevista para iniciar às 19 horas.

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24
Feb

iberezao_conpeticoesO estádio Iberezão continua a ser uma referência no interior do Rio Grande do Norte.

Com diversos problemas verificados em outras praças esportivas, a Federação Norte-riograndense de Futebol (FNF), está utilizando o Iberezão em diversos jogos do campeonato que tiveram seus locais mudados, mostrando a boa capacidade que o estádio tem para organizar os eventos esportivos.

Por mais que o gramado encontre-se em uma situação difícil, não poderia ser diferente com a forte seca que Santa Cruz tem enfrentado nos últimos anos, a federação prefere utilizar o Iberezão, pela organização do estádio e pela legalidade que encontra-se a praça esportiva.

O Iberezão é um dos poucos estádios do interior a ter todos os laudos regularidades e manter as adequações necessárias para a realização da boa prática do esporte. Prova disso vai ser mais uma vez nessa rodada, onde Corintians e Globo irão se enfrentar no estádio, já que o Marizão não tem os laudos necessários para a realização da partida.

Este será o terceiro jogo mudado para o Iberezão neste campeonato. Antes, Alecrim x Corintians e Baraúnas x América já haviam se enfrentado no estádio de futebol santacruzense.

Com todas as necessidades que existe o estádio, dá orgulho para os desportistas de Santa Cruz ter o Iberezão como referência do futebol potiguar.

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